Artigo Jurídico

Características:

O artigo jurídico é o artigo científico que aborda um tema, ou questão, relacionada ao meio jurídico.

A sua característica principal é se apresentar de forma sintética, resumida, sem uma análise detalhada, sobre uma investigação a respeito de um determinado tema. É como uma “mini-tese”, “mini-monografia” ou uma ”mini-dissertação”. Por essa característica, seu objetivo é a publicação mais rápida da dúvida investigada, o referencial teórico utilizado (as teorias que serviram de base e orientaram a elaboração da pesquisa), a metodologia empregada, os resultados alcançados e as principais dificuldades encontradas na análise de uma questão. Devido a esse aspecto eles podem envolver temas que vão desde assuntos históricos e polêmicos a novos problemas práticos. São motivados por uma necessidade de preenchimento de uma lacuna, esse preenchimento pode ser decorrente de uma assunto não muito bem estudado, de novos estudos relacionados a um tema bem estudado, do esclarecimento de um erro, ou da apresentação de uma nova proposição, logo eles tendem a apresentar um tamanho reduzido.

Como a principal característica do artigo é justamente a sua apresentação sucinta e resumida, é indispensável que a sua linguagem apresente certos aspectos característicos: deve ser concisa e correta; apresentar-se para o leitor de forma clara; argumentações coerentes; objetividade, o que equivale a evitar expressões que denotam subjetividade, e excluem o valor científico, como por exemplo, “eu penso”, “eu acho”; impessoalidade, ou seja, os verbos devem estar na 3º pessoa do singular; estilo científico, deve ter uma linguagem concreta, racional; utilização da linguagem técnica, no caso do artigo jurídico, deve-se usar o vocabulário forense; frases curtas, sem muita presença da subordinação; sempre que se muda de raciocínio deve-se mudar o parágrafo; precisão; e que esteja de acordo com as fontes citadas.

Devido a seu tamanho caracteristicamente pequeno, tendem a ser divulgados em revistas científicas especializadas (revistas jurídicas), periódicas, de divulgação ou didáticas, não sendo possível se apresentarem em forma de livros.

Carolina Pimentel